Home- busca: Indevidamente
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:50
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33
Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido
indevidamente descontados e compensados pela ré em razão das referidas dívidas.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:53
TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos
O tribunal concluiu que o convênio beneficia indevidamente a EBP, que tem acesso à expertise e à
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:28
Claro S.A. é condenada a indenizar clientes por cobrança indevida em conta telefônica
Ltda. valores cobrados indevidamente em conta telefônica, bem como a pagar-lhes a quantia de R
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:38
Vítima de estelionatário será indenizada
danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:04
Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores
há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:32
Comerciante será indenizada após negativação indevida
Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:52
Banco do Brasil não pode se valer da condição de empregador para cobrar dívida decorrente de empréstimo pessoal
de 1o Grau, que condenou o Banco do Brasil a restituir ao trabalhador o valor indevidamente cobrado
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:59
Erro policial resulta indenização por danos morais
Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
TJRJ condena Carrefour a indenizar cliente por colocar seu nome no serviço de proteção ao crédito
colocado o nome dela, indevidamente, no serviço de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27
Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene
, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:41
STJ reduz valor de indenização a ser paga pelo HSBC por extravio de talão de cheques
talonários de cheques extraviados e que foram utilizados indevidamente por terceiros e devolvidos, causando transtornos à correntista.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:32
Banco é condenado por reter salário de correntista para saldar empréstimo
O Banco do Brasil deve restituir, com juros e correção monetária, os salários indevidamente
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 17:03
Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada
indevidamente e R$ 4.000,00 a título por dano extrapatrimonial, por ter sido cobrada, através de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:17
Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.
inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:52
Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas
no valor de R$ 7.200,00 à promotora de vendas M.F.S.S., que teve seu nome inscrito, indevidamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.
para favorecer indevidamente o reclamante.Decisão por unanimidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:52
Receita Federal tem prazo de um ano para julgar e restituir empresas
Fonte, ressarcimento de PIS e COFINS, Imposto de Renda, valores pagos indevidamente, entre tantos outros
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
), buscando a devolução de valores pagos indevidamente na esfera administrativa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00
Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado
Um cidadão, que está desempregado e é portador do vírus HIV, teve seu nome inscrito indevidamente
